11/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:04

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:40

Baixa Definitiva
24/05/2024 10:57

Baixa Definitiva
24/05/2024 10:56

INCONSISTENTE
13/03/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801619-46.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josefa Sidneia Rose da Silva Advogado: Wanderson Diogo Marchi (OAB: 26273B/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Josefa Sidneia Rose da Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:36

Recebidos os autos
28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801619-46.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josefa Sidneia Rose da Silva Advogado: Wanderson Diogo Marchi (OAB: 26273B/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo (fls. 169, 177/187, 241/249 e 269), o que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:43

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801619-46.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josefa Sidneia Rose da Silva Advogado: Wanderson Diogo Marchi (OAB: 26273B/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801619-46.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Josefa Sidneia Rose da Silva Advogado: Wanderson Diogo Marchi (OAB: 26273B/MS) Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Apelado: Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.

APELO DA AUTORA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 COM PENALIDADE FUNCIONAL - APELANTE APRESENTA DOENÇA AUTOIMUNE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DE MALEFÍCIOS À SAÚDE DA RECORRENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801619-46.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Josefa Sidneia Rose da Silva Advogado: Wanderson Diogo Marchi (OAB: 26273B/MS) Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Apelado: Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS Considerando a informação vinda a f.212/219, manifestem-se os requeridos, em 5 dias.

Depois, conclusos para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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