STJ - 0801489-94.2021.8.12.0001

05/03/2024 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2024 12:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1164696/2023 - EDcl

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164696 - EDcl no REsp 2109879 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 19:20

Embargos de Declaração de MAURA VEIGA ANDREASSA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01164696 - EDcl no REsp 2109879

18/12/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213329/2023

15/12/2023 12:37

Protocolizada Petição 1213329/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023

01/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1164696/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164696/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164696/2023

29/11/2023 23:59

Protocolizada Petição 1164696/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

22/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MAURA VEIGA ANDREASSA

13/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/11/2023 12:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2436952)

13/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 19:00

Conheço do agravo de MAURA VEIGA ANDREASSA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/11/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL