TJMS - 0801532-22.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:16
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 17:12
Baixa Definitiva
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05/07/2023 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
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01/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801532-22.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Maria Izabel Boniatti Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogada: Neusa Siena Balardi (OAB: 6112/MS) Advogada: Mariana Jayne Ribeiro (OAB: 26172/MS) Embargado: Hidrasper - Poços Artesianos Ltda Advogado: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB: 17625/MS) Advogado: Janaina Prescinato Miranda (OAB: 11771/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
30/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/04/2023 21:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/04/2023 16:35
Conclusos para decisão
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02/02/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 02:28
INCONSISTENTE
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25/01/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 14:46
Conclusos para decisão
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24/01/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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