10/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2025 18:25

Emissão da Relação
29/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 14:39

Recebidos os autos
06/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801628-04.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele Aparecida Silva - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.304.
29/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:17

Recebidos os autos
10/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801628-04.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele Aparecida Silva - Intimação da parte credora acerca do teor da certidão de fls. 295 e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua os autos com os dados necessários para o cadastramento no sistema Sapre e a expedição do ofício requisitório.
16/09/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:43

Recebidos os autos
27/08/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801628-04.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele Aparecida Silva - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
08/08/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 08:10

Recebidos os autos
19/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
03/03/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
03/03/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 15:34

Recebidos os autos
22/02/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:25

Recebidos os autos
07/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:26

Recebidos os autos
04/07/2023 10:26

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 17:55

Evolução da Classe Processual
14/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:02

Recebidos os autos
13/06/2023 10:02

Determinada Requisição de Informações
12/06/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
27/05/2023 01:52

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:45

Decorrido prazo de parte
05/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:59

Recebidos os autos
28/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 17:25

Transitado em Julgado em data
27/04/2023 16:31

Recebidos os autos
27/04/2023 16:31

Recebidos os autos
02/03/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:41

Decorrido prazo de parte
13/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:50

Decorrido prazo de parte
13/02/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:42

Recebidos os autos
03/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 12:40

Recebidos os autos
17/01/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 13:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:31

Recebidos os autos
16/12/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 10:26

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 21:41

Recebidos os autos
03/12/2022 21:41

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2022 16:08

Recebidos os autos
25/11/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:16

Recebidos os autos
30/05/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
29/05/2022 00:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 14:11

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:14

Recebidos os autos
23/03/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2022 18:41

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 22:25

Recebidos os autos
07/02/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 15:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 15:48

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:09

Recebidos os autos
25/11/2021 16:09

Determinada Requisição de Informações
24/11/2021 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 09:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/11/2021 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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