STJ - 0801562-51.2021.8.12.0006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801562-51.2021.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Cassia Sobrinho da Cunha Advogada: Fernanda França Lima (OAB: 26079/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 48/66 para os autos do RECURSO ESPECIAL (50001), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. -
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801562-51.2021.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Cassia Sobrinho da Cunha Advogada: Fernanda França Lima (OAB: 26079/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
03/05/2024 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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03/05/2024 13:43
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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12/03/2024 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
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11/03/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/03/2024 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
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11/03/2024 10:20
Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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24/11/2023 10:04
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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09/03/2023 08:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
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09/03/2023 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
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08/03/2023 14:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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08/03/2023 14:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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16/02/2023 13:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/02/2023 13:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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08/02/2023 17:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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