TJMS - 0801498-22.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TEODOCIA FATIMA ALBUQUERQUE LOPES

CPF *62.***.*48-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB: 292207/SP

CPF *97.***.*08-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 06:46

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 06:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 15:37

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 15:23

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801498-22.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Teodocia Fatima Albuquerque Lopes DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Teodocia Fatima Albuquerque Lopes.

  • 05/07/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 19:03

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 30/06/2023 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 09:52

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2023 10:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/06/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801498-22.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Teodocia Fatima Albuquerque Lopes DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/05/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801498-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Teodocia Fatima Albuquerque Lopes DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO INEXISTENTE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    O artigo 1.022, incisos I, II e III, CPC, estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas o vício de omissão invocado nos autos.

    A omissão ocorre quando a decisão deixa de se pronunciar sobre alguma matéria controvertida.

    Ausente o vício, não há como acolher o recurso integrativo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801498-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Teodocia Fatima Albuquerque Lopes DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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