14/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:32

Recebidos os autos
25/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0801568-58.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Henrique Grasel -

Vistos.

I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Procedam-se às anotações necessárias.

II - Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, Arts. 535); III - Não se aplica à Fazenda Pública a multa de 10%, prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC (Art. 534, § 2º); IV - Se não oferecida impugnação, requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

Sr.

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se for o caso de precatório; se requisição de pequeno valor - RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e II, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura.

I-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:10

Evolução da Classe Processual
16/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 14:30

Recebidos os autos
28/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:53

Recebidos os autos
19/08/2024 14:53

Recebidos os autos
09/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
14/03/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 14:28

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2023 14:28

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 19:22

Recebidos os autos
14/12/2022 19:22

Decisão ou Despacho
07/12/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2022 11:32

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 08:23

Expedição de tipo de documento.
01/10/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:48

Recebidos os autos
27/09/2022 07:48

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:48

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2022 20:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 20:30

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 08:03

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 07:51

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:48

Recebidos os autos
14/06/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 10:04

Juntada de Petição de tipo
05/06/2022 00:25

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 06:40

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 06:36

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 05:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:04

Recebidos os autos
19/05/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 05:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:44

Recebidos os autos
29/04/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:09

Recebidos os autos
08/02/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 18:08

Recebidos os autos
10/01/2022 18:08

Emenda a inicial
10/01/2022 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2021 15:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 18:55

Recebidos os autos
13/12/2021 18:55

Emenda a inicial
13/12/2021 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 07:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/12/2021 07:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 07:28

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2021 07:21

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801596-03.2021.8.12.0046

Caroline Pereira Albertoni

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0801524-33.2022.8.12.0029

Maria Severina de Oliveira

Absp – Associacao Brasileira dos Servido...

Advogado: Welington dos Anjos Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801583-49.2021.8.12.0031

Decir Lopes da Silva

Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0801569-78.2019.8.12.0017

Conceicao Beatriz Areco Cardoso Secolo

Itau Seguros S/A

Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2019 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0801574-17.2020.8.12.0001

Oscar de Arruda Mendonca

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jose Antonio Melquiades

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2020 10:34

Exibir Processo