STJ - 4000401-18.2022.8.12.9000

26/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado da ADI 5090/STF.

16/02/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100010/2023

16/02/2023 19:31

Protocolizada Petição 100010/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2022 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2022 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075624/2022

21/11/2022 16:52

Protocolizada Petição 1075624/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

25/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00707246/2022 - AgInt no PUIL 3048/MS

13/10/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000211-2022-AJC-1S)

11/10/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2022-AJC-1S)

10/10/2022 12:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2022-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:00

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707246/2022 - AgInt no PUIL 3048/MS

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para EDILENE DOS SANTOS ALVES apresentar resposta à petição n. 707246/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 44.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 707246/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707246/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 07:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 707246/2022

22/08/2022 07:22

Protocolizada Petição 707246/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

18/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

13/07/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/07/2022 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: PUIL 2988 (2022/0188701-9)

11/07/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL