04/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801557-08.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Freitas Campos - Exectdo: Município de Jardim - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do CANCELAMENTO DO ALVARÁ fls.800-801
10/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Rocha (OAB 10067/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801557-08.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Jardim - Intimação da parte exequente quanto ao pré-cadastro de retenções de f. 788-789.
21/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Rocha (OAB 10067/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801557-08.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Jardim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
15/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 19:22

Recebidos os autos
25/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:08

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:39

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:50

Recebidos os autos
15/02/2024 20:50

Decisão ou Despacho
23/11/2023 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:38

Recebidos os autos
05/06/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2023 17:11

Evolução da Classe Processual
25/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 09:28

Recebidos os autos
25/05/2023 09:28

Decisão ou Despacho
22/05/2023 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:27

Recebidos os autos
10/05/2023 22:27

Recebidos os autos
14/02/2023 14:53

Transitado em Julgado em data
24/08/2022 16:32

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 16:32

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2022 16:32

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 21:23

Recebidos os autos
20/03/2022 21:23

Expedição de tipo de documento.
20/03/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 21:23

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 06:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 18:40

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:53

Recebidos os autos
21/02/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 12:40

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:43

Juntada de tipo de documento
16/11/2021 14:43

Juntada de tipo de documento
27/10/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:50

Recebidos os autos
21/10/2021 15:50

Determinada Requisição de Informações
21/10/2021 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:55

Juntada de Petição de tipo
15/10/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:10

Recebidos os autos
14/10/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 20:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/10/2021 20:38

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 20:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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