TJMS - 0801510-27.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 09:53
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801510-27.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Giovane Sisto Mendonça Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios NP Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condeno o recorrente no das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, visto que defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte recorrente -
15/05/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 15:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/05/2023 10:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/03/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 04:20
INCONSISTENTE
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07/02/2023 04:20
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 00:21
Conclusos para decisão
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05/02/2023 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2023 23:55
Distribuído por sorteio
-
05/02/2023 23:50
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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