24/09/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 09:04

Prazo em Curso
08/09/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 597,45 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), devidamente corrigido pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/09/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:55

Emissão da Relação
22/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:53

Registro de Sentença
22/08/2025 16:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 14:52

Expedição de NULL.
23/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 05:39:02, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/03/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/04/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 12:26

Emissão da Relação
20/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
19/02/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:05

Autos preparados para expedição
10/02/2025 15:12

Informação do Sistema
10/02/2025 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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