TJMS - 0801485-96.2022.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

VALFREDO COELHO

CPF *79.***.*82-34

Advogados

RELVA RIOS SILVA RIBEIRO

Polo Passivo

Partes

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ: 33.164.021/0001-00

Advogados

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB: 21039/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 10:27

    Decorrido prazo de parte

  • 27/05/2025 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 04:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 06:36

    Transitado em Julgado em data

  • 22/05/2025 17:30

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 17:30

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 07:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/08/2024 07:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2024 07:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/08/2024 11:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2024 08:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Relva Rios Silva Ribeiro (OAB 35880/GO), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801485-96.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valfredo Coelho - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (art. 98 do CPC).

    Recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo, porquanto prenchidos os presupostos intrínsecos e extrínsecos de admisibildade.

    Intime-se a parte recorida para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresente contrarazões ao recurso inominado.

    Decorido o prazo, com ou sem manifestação do recorido, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Estado de Mato Groso do Sul.

  • 01/08/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 19:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/06/2024 08:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2024 08:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 20:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/06/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Relva Rios Silva Ribeiro (OAB 35880/GO), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801485-96.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valfredo Coelho - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - Sentença: (...) ISSO POSTO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC c/c artigo 3º, inciso I, da Lei 9.09/95, declaro, de ofício, a incompetência do Juizado Especial para procesar e julgar a presente demanda, consequentemente, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito.

    Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.5, primeira parte, da Lei Federal nº9.09/95.

    Submeto a presente sentença à homologação do Juiz de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.09/95. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a) e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito (art. 51, I, da Lei 9.09/95).

  • 10/06/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2024 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2024 16:20

    Homologada a Transação

  • 08/06/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2024 07:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/01/2024 17:21

    de Conciliação

  • 28/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Relva Rios Silva Ribeiro (OAB 35880/GO), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801485-96.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valfredo Coelho - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 211 no dia 29/01/2024 às 13:00(MS)”

  • 11/12/2023 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/12/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 15:35

    de Instrução e Julgamento

  • 31/10/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2023 14:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:09

    Decorrido prazo de parte

  • 30/06/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/06/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:35

    de Instrução e Julgamento

  • 27/06/2023 12:34

    de Instrução e Julgamento

  • 01/06/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/05/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 12:38

    de Instrução e Julgamento

  • 17/05/2023 12:37

    de Instrução e Julgamento

  • 11/05/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 17:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:34

    de Conciliação

  • 03/04/2023 13:05

    de Instrução e Julgamento

  • 29/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2023 14:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/02/2023 08:12

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 13:52

    de Instrução e Julgamento

  • 12/01/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 23:21

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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