26/06/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 19:25

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 06:41

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcemir da Silva Moraes (OAB 61810/PR), Ricardo Ferreira Fernandes (OAB 86985/PR) Processo 0801483-42.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosane Aparecida Mittilstadt - Exectdo: Município de Japorã - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da CERTIDÃO de fls.238.
23/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:17

Recebidos os autos
15/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 08:48

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcemir da Silva Moraes (OAB 61810/PR), Ricardo Ferreira Fernandes (OAB 86985/PR) Processo 0801483-42.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosane Aparecida Mittilstadt - Exectdo: Município de Japorã - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.229.
04/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Antonio Balduino (OAB 9574/MS), Alcemir da Silva Moraes (OAB 61810/PR), Ricardo Ferreira Fernandes (OAB 86985/PR) Processo 0801483-42.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosane Aparecida Mittilstadt - Exectdo: Município de Japorã - Despacho: "Embora o documento de f. 208-210 mencione a palavra precatório, se trata do sistema em que são preenchidas as requisições de pagamento.

Estando, portanto, o valor dentro do limite para pagamento via RPV, assim será efetuado."
17/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:14

Recebidos os autos
11/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:44

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Antonio Balduino (OAB 9574/MS), Alcemir da Silva Moraes (OAB 61810/PR), Ricardo Ferreira Fernandes (OAB 86985/PR) Processo 0801483-42.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosane Aparecida Mittilstadt - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:57

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:11

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcemir da Silva Moraes (OAB 61810/PR), Ricardo Ferreira Fernandes (OAB 86985/PR) Processo 0801483-42.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosane Aparecida Mittilstadt - Exectdo: Município de Japorã - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/09/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 09:03

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:15

Evolução da Classe Processual
08/01/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/12/2023 10:39

Recebidos os autos
22/12/2023 10:39

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 14:14

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 08:56

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:39

Recebidos os autos
11/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 01:53

Decorrido prazo de parte
20/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:26

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 00:40

Decorrido prazo de parte
23/02/2023 00:40

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 21:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 21:53

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:54

Recebidos os autos
10/02/2023 20:54

Decisão ou Despacho
08/02/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 08:56

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 08:56

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:50

Transitado em Julgado em data
25/01/2023 12:46

Recebidos os autos
25/01/2023 12:46

Recebidos os autos
31/10/2022 09:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 09:31

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2022 09:31

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:41

Juntada de Petição de tipo
18/09/2022 00:41

Expedição de tipo de documento.
11/09/2022 02:13

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 18:59

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 16:58

Recebidos os autos
08/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2022 11:11

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 07:45

Recebidos os autos
31/08/2022 07:45

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 07:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 18:30

Decorrido prazo de parte
15/05/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
15/05/2022 00:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:11

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:16

Recebidos os autos
05/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 07:25

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2022 15:58

Decorrido prazo de parte
06/12/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:12

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:14

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 15:44

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2021 15:44

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2021 17:36

Recebidos os autos
27/09/2021 17:35

Determinada Requisição de Informações
24/09/2021 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 09:42

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:56

Recebidos os autos
04/08/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 10:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/07/2021 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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