18/01/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801484-21.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Juliana Zoccal Gonzalez Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Leida Cristina Mendes Queiroz (OAB: 22532/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Vistos etc.

Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes (f. 405/406).

Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
03/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 13:48

Conclusos para decisão
18/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/05/2023 18:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801484-21.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Juliana Zoccal Gonzalez Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Leida Cristina Mendes Queiroz (OAB: 22532/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REJEITADA - MÉRITO - CONSUMIDOR - SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET - OSCILAÇÃO NA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
19/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 17:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/03/2023 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 02:29

INCONSISTENTE
19/12/2022 02:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:09

Conclusos para decisão
16/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:20

Distribuído por sorteio
15/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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