13/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-65.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Cristina Zimerman Duailibi Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, XX.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/05/2023 17:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-65.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Cristina Zimerman Duailibi Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:09

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-65.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Cristina Zimerman Duailibi Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:21

Distribuído por sorteio
04/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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