TJMS - 0801444-15.2020.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-15.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: Luiz Carlos Ortiz do Nascimento Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelante: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelada: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - DECURSO DE PRAZO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO - DESERÇÃO DO RECURSO ADESIVO - FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CITRA PETITA REJEITADA. 01.
Diante do indeferimento do benefício da justiça gratuita pelo relator e do decurso do prazo concedido ao recorrente sem o recolhimento do preparo, caracteriza-se deserto o recurso adesivo interposto pelo réu.
Inteligência art. 101, § 2º, do Código de Processo Civil. 02. É admitida a fungibilidade entre as medidas cautelares e as antecipatórias da tutela, ambas tratadas como espécies do gênero tutelas de urgências no novo Código de Processo Civil. 03.
Não é citra petita a sentença com resposta jurisdicional ao pedido, enfrentamento e apresentação da soluçãodequada ao caso.
Recurso adesivo interposto pelo réu não conhecido.
Recurso da autora não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao apelo da requerente e não conheceram do recurso adesivo do requerido, nos termos do voto do Relator. -
02/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/09/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-15.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: Luiz Carlos Ortiz do Nascimento Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelante: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelada: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-15.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelante: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelada: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Encaminhem-se os autos de processo à Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo com ou sem resposta, da decisão de p. 328/329, publicada à p. 356. -
24/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-15.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelante: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelada: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Intime-se Luiz Carlos Ortiz do Nascimento para recolher o preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. -
26/05/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 17:23
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 17:23
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 06:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 06:17
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801444-15.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelante: L.
C.
O. do N.
Advogada: Gisele Santine de Oliveira (OAB: 9022/MS) Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Apelada: C.
A.
L.
Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Em atenção ao parágrafo 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente Luiz Carlos Ortiz do Nascimento para apresentar elementos indicadores da suscitada miserabilidade, tais como comprovante de imposto de renda, contas de água, luz e telefone, no prazo de 5 (cinco) dias. -
05/05/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 02:39
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 02:39
INCONSISTENTE
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23/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 15:12
Distribuído por prevenção
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22/11/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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