08/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801448-91.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Larissa Maia dos Santos Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro na publicação do acórdão, determino a correção do vício apontado, a fim de constar no acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

No mais, mantenho o r. acórdão na forma em que foi prolatado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:55

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801448-91.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Larissa Maia dos Santos Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2023 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/08/2023 15:35

Inclusão em Pauta
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:21

INCONSISTENTE
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801448-91.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Larissa Maia dos Santos Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:18

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:15

Distribuído por sorteio
10/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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