TJMS - 0801469-60.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/01/2025 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/09/2024 13:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/08/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801469-60.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anastacio Peralta - Ficam os advogados devidamente intimados da decisão de folha 169, a qual transcrevo a seguir "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.
No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.
A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
20/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2024 10:38
Recebidos os autos
-
04/08/2024 10:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/08/2024 16:03
Recebidos os autos
-
02/08/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801469-60.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anastacio Peralta - Intima(m)-se a(s) parte(s) acerca do recurso inominado apresentado pelo executado às fls. 143-163. -
12/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 11:32
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/05/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
-
14/05/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:56
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/04/2024 15:24
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 14:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
-
28/02/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
-
27/02/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
29/01/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
12/12/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 07:26
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/08/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 04:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 04:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 04:23
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 04:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 17:47
Recebidos os autos
-
24/03/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:27
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/03/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:26
INCONSISTENTE
-
16/03/2023 07:53
Processo Reativado
-
15/03/2023 22:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
13/03/2023 06:21
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2023 06:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/03/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 05:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 05:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
-
10/02/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 06:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:20
Homologada a Transação
-
08/02/2023 17:20
Recebidos os autos
-
08/02/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 00:44
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 08:32
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2022 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 06:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:41
Recebidos os autos
-
31/10/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 07:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
-
18/10/2022 07:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 05:56
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 05:52
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 05:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 04:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2022.
-
17/10/2022 06:24
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 06:38
Expedição de Carta.
-
01/08/2022 06:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 00:01
Recebidos os autos
-
24/07/2022 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 17:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2022 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2022 17:52
Recebidos os autos
-
22/06/2022 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2022 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2022 18:22
Recebidos os autos
-
21/06/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 17:36
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 08:09
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 08:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2022 08:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2022 08:04
Recebidos os autos
-
18/05/2022 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2022 08:10
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 17:31
Recebidos os autos
-
11/04/2022 17:31
Declarada incompetência
-
07/04/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 13:50
INCONSISTENTE
-
03/04/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2022 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
04/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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