11/09/2025 13:05

Certidão
11/09/2025 13:05

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 13:04

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:04

Juntada de Acórdão
11/09/2025 13:04

Juntada de Acórdão
11/09/2025 13:04

Juntada de Acórdão
11/09/2025 13:04

Guia de Recolhimento emitida
11/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801457-72.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelante: Samuel Garcia Alonso Neto Advogado: Silvia Leiko Nomizo (OAB: 13627A/MS) Apelado: Samuel Garcia Alonso Neto Advogada: Silvia Leiko Nomizo (OAB: 13627A/MS) Apelado: Compañia Panameña de Aviación S/A - Copa Airlines Advogado: Valéria Curi de Aguiar e S.

Starling (OAB: 154675/SP) Apelado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Trata-se de petição juntada pela parte apelante em que pretende o levantamento dos valores depositados.

Nesses termos, levando em conta que a competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, baixem os autos ao Juízo de Origem para que analise a petição juntada às f. 326-327 e seguintes.

I.C.
02/09/2025 17:18

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:18

Recurso Provido pelo STJ
01/09/2025 16:43

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
31/08/2023 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 06:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801457-72.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Samuel Garcia Alonso Neto Advogada: Silvia Leiko Nomizo (OAB: 13627A/MS) Interessado: Compañia Panameña de Aviación S/A - Copa Airlines Advogado: Valéria Curi de Aguiar e S.

Starling (OAB: 154675/SP) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DECOLAR.COM LTDA, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
11/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 17:23

Recurso especial admitido
19/04/2023 08:03

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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