05/09/2025 08:42

Certidão
05/09/2025 08:42

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 08:42

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:28

Prazo em Curso
12/08/2025 05:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/08/2025 05:33

Certidão
06/08/2025 19:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 10:00

Certidão
01/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:39

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:39

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:39

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 15:50

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:50

Não-Provimento
29/07/2025 18:12

Incluído em pauta para 29/07/2025 06:12:00 local.
15/07/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 13:34

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 13:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 13:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:48

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801418-22.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Caio Henrique Cristaldo Braga Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB: 24221/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:05

Expedida/certificada
02/10/2024 09:57

Confirmada
02/10/2024 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801418-22.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Caio Henrique Cristaldo Braga Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB: 24221/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 13:52

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 13:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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