TJMS - 0006224-02.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 09:05
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/09/2025 02:59:35, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
10/09/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 15:51
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/09/2025 15:51
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
28/08/2025 13:35
Expedição de NULL.
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28/08/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 09:57
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro: "Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Carlos Henrique Oliveira de Almeida em face de sentença de extinção proferida às f. 322.
Em suma, o embargante alega que na data da audiência entrou na sala de espera no link das salas virtuais, mas não constava seu nome nem o número do processo.
Requer o conhecimento e acolhimento dos Embargos de Declaração para cassar a sentença de f. 322 e designar nova audiência de instrução e julgamento. É o relatório.
Decido.
Com razão a embargante.
Verifica-se que a decisão embargada deixou de apreciar os fundamentos constantes da justificativa apresentada (f. 318-321), o que configura vício de omissão sanável pela via dos aclaratórios, nos termos do art. 1.022, II, do CPC.
Assim, conheço dos Embargos de Declaração e os acolho para sanar a omissão verificada, e, em consequência, casso a sentença de fl. 322 e designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 14:30 horas.
Intime-se o autor pessoalmente para comparecimento ao ato, sob pena de extinção do feito.
Intimem-se as partes. Às providências. " -
27/08/2025 12:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/08/2025 12:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 12:39
Emissão da Relação
-
27/08/2025 12:32
Autos preparados para expedição
-
27/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:50
Autos preparados para expedição
-
22/08/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:49
Autos entregues em carga ao Defensor
-
21/08/2025 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:51
Registro de Sentença
-
21/08/2025 14:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/08/2025 14:45
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/09/2025 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
25/07/2025 17:12
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:47
Expedição de NULL.
-
18/07/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:28
Prazo em Curso
-
14/07/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2025 10:30
Autos preparados para expedição
-
08/07/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:52
Registro de Sentença
-
27/06/2025 15:52
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
25/06/2025 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 04:21:59, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
30/05/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/05/2025 17:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/05/2025 16:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
22/05/2025 16:08
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2025 10:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
14/05/2025 09:59
Expedição de Carta.
-
13/05/2025 14:11
Autos preparados para expedição
-
01/05/2025 02:25
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:15
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/04/2025 09:14
Expedição de Carta.
-
25/04/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 08:19
Prazo em Curso
-
25/04/2025 07:29
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
24/04/2025 18:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 09:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
14/04/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 14:00
Processo Desarquivado
-
10/03/2025 01:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/12/2024 14:22
Arquivado Provisoriamente
-
25/11/2024 12:06
Suspenso em Cartório
-
18/09/2024 03:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/09/2024 15:29
Prazo em Curso
-
03/09/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:41
Suspenso em Cartório
-
25/07/2024 21:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/07/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:49
Suspenso em Cartório
-
23/02/2024 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/01/2024 12:47
Expedição de NULL.
-
14/12/2023 18:56
Arquivado Provisoriamente
-
14/12/2023 18:10
Suspenso em Cartório
-
05/12/2023 09:15
Autos preparados para expedição
-
05/12/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 06:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/11/2023 06:38
Outras Decisões
-
20/11/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 19:05
Informação do Sistema
-
17/11/2023 19:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
17/11/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 18:44
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 18:44
Documento Digitalizado
-
17/11/2023 18:44
Documento Digitalizado
-
17/11/2023 18:44
Documento Digitalizado
-
17/11/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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