06/03/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:31

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 21:20

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 15:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 05:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:01

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA, DIALETICIDADE E AUSÊNCIA DE PEDIDO ESPECÍFICO - REJEITADAS - INOVAÇÃO RECURSAL RECONHECIDA - DOCUMENTOS NOVOS NÃO ANALISADOS - MÉRITO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS - DEPILAÇÃO A LASER - QUEIMADURAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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