10/09/2025 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801452-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Adriano da Silveira Lopes - Intimação do despacho de p. 471: "[...] 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, excluindos os valores atinentes ao terceiro adicional por tempo de serviço e eventuais reflexos eventualmente considerados em razão da promoção horizontal, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 395/399), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção."
09/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:15

Recebidos os autos
30/04/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:08

Processo Reativado
14/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:05

Recebidos os autos
28/10/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801452-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Adriano da Silveira Lopes - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
21/10/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:11

Recebidos os autos
18/10/2024 14:11

Recebidos os autos
30/04/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:12

Recebidos os autos
13/03/2024 19:12

Decisão ou Despacho
12/03/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/03/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:34

Homologada a Transação
09/02/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 19:51

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 19:05

Recebidos os autos
02/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
21/05/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:32

de Conciliação
07/03/2023 10:14

Juntada de Petição de tipo
04/02/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 13:31

de Instrução e Julgamento
19/01/2023 19:03

Recebidos os autos
19/01/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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