02/09/2025 11:01

Juntada de Informações
01/09/2025 17:28

Prazo em Curso
01/09/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Tema Repetitivo 1300 (que versa definir qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Não havendo oposição das partes, arquivem-se pelo prazo de um ano ou até julgamento do suso referido tema, o que ocorrer primeiro.

Havendo oposição de qualquer das partes, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 05:35

Emissão da Relação
24/07/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:40

Conclusos para julgamento
26/01/2024 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.
05/01/2024 22:09

Processo Desarquivado
26/01/2023 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2023 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 19:10

Arquivado Provisoriamente
22/06/2022 20:30

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
22/06/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2022 14:33

Emissão da Relação
20/06/2022 12:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2022 12:42

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR
02/05/2022 14:25

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/04/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
27/04/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2022 17:30

Emissão da Relação
21/04/2022 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:21

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/01/2021 15:33

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2021 07:55

Prazo em Curso
13/01/2021 21:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.
13/01/2021 21:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.
13/01/2021 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2021 12:10

Emissão da Relação
07/01/2021 08:30

Juntada de Petição de contestação
07/12/2020 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2020 20:47

Prazo em Curso
14/11/2020 20:46

Expedição de Carta.
10/08/2020 23:22

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.
05/08/2020 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2020 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2020 19:49

Expedição em análise para assinatura
04/08/2020 19:30

Emissão da Relação
03/08/2020 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 13:15

Informação do Sistema
30/07/2020 13:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2020 12:41

Conclusos para despacho
30/07/2020 11:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/07/2020 11:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/07/2020 11:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800767-46.2025.8.12.0025

Municipio de Bandeirantes/Ms

C. Lemos Distribuidora Hospitalar Eireli...

Advogado: Ademilson da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0900925-60.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Henriqueta de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0001457-33.2019.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Edson Soares Pimenta

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2019 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801010-57.2025.8.12.0035

Gabrielly dos Santos Marques

Banco Panamericano S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0801024-98.2025.8.12.0016

Iria de Mattos Soares

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Gabriel Buffon do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2025 10:10

Exibir Processo