19/09/2025 15:16

Prazo em Curso
19/09/2025 15:16

Documento Digitalizado
19/09/2025 15:16

Documento Digitalizado
15/09/2025 03:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 14:43

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 17:04

Prazo em Curso
09/09/2025 11:45

Juntada de Ofício
09/09/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação de sentença:

Vistos.

Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por Ovidia Gonçalves Carnezella em face do Instituto Nacional do Seguro Social.

O INSS apresentou proposta de acordo, que foi aceita pela parte autora. É o breve relatório.

Da análise dos termos do acordo, não se vislumbram vícios de consentimento.

Por isso, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo formalizado pelas partes, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante da presente sentença (f. 150/156), julgando o feito extinto com análise do mérito.

Custas e honorários nos termos do acordo, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, sendo o caso.

A homologação do acordo nos termos em que apresentado torna ausente o interesse recursal.

Assim, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se ofício para a CEAB-3ª REGIÃO para cumprimento do acordo, em 30 (trinta) dias.

Ainda, expeça-se a RPV, conforme valor indicado à f. 150.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, cumpridas as disposições do Código de Normas, arquive-se.
08/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:25

Emissão da Relação
25/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:50

Registro de Sentença
25/08/2025 14:50

Homologada a Transação
19/08/2025 09:02

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:55

Prazo em Curso
05/08/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2025 06:59

Emissão da Relação
01/08/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
20/07/2025 18:20

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 07:54

Expedição de Carta.
18/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:52

Emissão da Relação
17/07/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 13:52

Proferida decisão interlocutória
16/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 11:04

Informação do Sistema
15/07/2025 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/07/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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