28/08/2025 14:39

Prazo em Curso
28/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 296 e 298 do CPC, reconsidero parcialmente a r. decisão de f. 203-204, para o fim de revogar o registro de protesto contra venda de minério de ferro em razão do processo minerário nº 868.224/2001 da ANM, anteriormente deferido por este Juízo, permanecendo hígidas as demais medidas constritivas.

Intimem-se.

Oficie-se com urgência à Agência nacional de Mineração - Gerência Regional de Mato Grosso do Sul (f. 207).

Após, remetam-se os autos conforme deliberado à f. 204, item "5".
27/08/2025 13:55

Juntada de Ofício
27/08/2025 13:51

Juntada de Ofício
27/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 19:06

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:44

Prazo em Curso
26/08/2025 17:39

Emissão da Relação
26/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 16:59

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:21

Juntada de Ofício
13/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:03

Prazo em Curso
07/08/2025 10:01

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:59

Juntada de Ofício
06/08/2025 15:57

Juntada de Ofício
06/08/2025 15:54

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:54

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:54

Documento Digitalizado
05/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 17:29

Emissão da Relação
01/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 15:46

Proferida decisão interlocutória
31/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:02

Informação do Sistema
31/07/2025 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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