21/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801327-56.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Caroline Amaral Pereira Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Recorrido: Alan Carlos Pereira Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
23/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 13:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 15:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:36

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801327-56.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Caroline Amaral Pereira Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Recorrido: Alan Carlos Pereira Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 14:52

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 13:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:19

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801327-56.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Caroline Amaral Pereira Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Recorrido: Alan Carlos Pereira Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:12

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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