28/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME PAULO RAMPANELLI (OAB 18054/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 26307A/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801327-36.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Aparecido Luiz Amorim - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para se manifestarem acerca de alvará de fl. 202.
25/11/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:53

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:29

Recebidos os autos
19/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 08:11

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME PAULO RAMPANELLI (OAB 18054/MS) Processo 0801327-36.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Aparecido Luiz Amorim - Intima-se a parte a respeito da manifestação de fls. 185-190, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito.
22/08/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801327-36.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Republicação: Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
30/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME PAULO RAMPANELLI (OAB 18054/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 26307A/MS) Processo 0801327-36.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Aparecido Luiz Amorim - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Se ainda não foi feito providencie-se a evolução da classe para cumprimento de sentença. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC - Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo SITRA ou, não havendo os dados, pelo correio - AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC).

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. 2) Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. 3) Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada (ou providencie-se a atualização pela contadoria do juízo, caso a parte não possua representante processual).

Defiro, desde já, a penhora on line, via sistema bacenjud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a medida, conforme artigo 524, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo os autos virem conclusos para tal fim Sendo insuficiente a constrição pelo sistema bacenjud, proceda-se a consulta via renajud sobre a existência de veículos em nome da parte devedora.

Somente haverá de ser expedido mandado de penhora, avaliação e remoção em restando infrutífera as diligências acima determinadas. 4) Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. 5) Em sendo insuficiente o valor bloqueado via bacenjud ou não havendo a localização de bens suficientes para a garantia do juízo, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora. Às providências e intimações necessárias.
27/06/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:22

Evolução da Classe Processual
15/06/2024 21:32

Recebidos os autos
15/06/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 12:41

Recebidos os autos
11/06/2024 12:41

Recebidos os autos
19/04/2023 13:21

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:21

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 13:19

Recebidos os autos
27/02/2023 18:57

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:12

Recebidos os autos
17/01/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 01:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 23:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 17:10

Juntada de tipo de documento
12/10/2022 07:11

Realizado cálculo de custas
07/10/2022 15:17

Realizado cálculo de custas
05/10/2022 17:37

Realizado cálculo de custas
05/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:46

Recebidos os autos
22/09/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:45

Homologada a Transação
13/09/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 13:46

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2022 13:44

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 16:27

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 08:10

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 13:25

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 13:20

de Instrução e Julgamento
05/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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