23/09/2025 23:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415511-72.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Antonio Rodrigues Salomão Advogado: Russielton Sousa Barroso Cipriano (OAB: 262987/RJ) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pelo impetrante, na forma do art.485, inc.VIII, doCPC.

O impetrante deverá responder pelo pagamento das custas.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art.25da Lei nº12.016/09 e Súmulas nº512do STF e 105 do STJ.

Comunique-se de imediato as autoridades impetradas sobre a presente decisão.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/09/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/09/2025 12:33

Certidão
22/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
22/09/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 08:26

Homologada a Desistência do Recurso
19/09/2025 11:58

Conclusos para decisão
19/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415511-72.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Antonio Rodrigues Salomão Advogado: Russielton Sousa Barroso Cipriano (OAB: 262987/RJ) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Posto isso, indefiro o pedido liminar. À Secretaria Judiciária para as seguintes providências: a) notificar as autoridades impetradas de que se encontra aberto o prazo de dez dias úteis para prestar informações (art. 7º, I, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009); e, b) dar ciência ao Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa do Procurador-Geral do Estado para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009).

Publique-se.

Intime-se.

INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 01 diligência(s) necessária(s) ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s)/PGE.

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
18/09/2025 14:34

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
18/09/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 12:52

Certidão
18/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 10:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:26

Prazo em Curso
15/09/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:21

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415511-72.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Antonio Rodrigues Salomão Advogado: Russielton Sousa Barroso Cipriano (OAB: 262987/RJ) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2025.
13/09/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
12/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 18:30

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:30

Distribuído por sorteio
11/09/2025 18:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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