22/09/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/09/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415599-13.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Eleilson de Arruda Azevedo Leite Paciente: Júlio César Pereira de Oliveira Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande-ms Desse modo, ausente, neste momento, a plausibilidade jurídica necessária ao deferimento da medida extrema, e considerando que os argumentos apresentados confundem-se com o próprio mérito da impetração, que será oportunamente analisado pelo órgão colegiado, indefiro o pedido liminar.

Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias.

Após, à PGJ.
16/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 00:20

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 17:53

Expedição de Ofício.
15/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 18:35

Conclusos para decisão
12/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:35

Distribuído por prevenção
12/09/2025 18:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801749-42.2025.8.12.0031

Alberto Moreira Bueno

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Pablo Henrique Bueno Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1415490-96.2025.8.12.0000

Roberto Luiz Cottica

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amanda Grossi Conte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0839126-40.2025.8.12.0001

Cristiane Goncalves Rodrigues

Banco Inter S.A.

Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0804162-12.2025.8.12.0101

Sueli Schiavinato

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Fernanda Mello Cordeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1415489-14.2025.8.12.0000

Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho ...

Theo Carvalho do Amaral

Advogado: Raphael Barros Andrade Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2025 17:00

Exibir Processo