STJ - 0801286-74.2017.8.12.0001

19/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

21/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 215345/2024 - DESIS

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215345 - DESIS no REsp 2108974 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 15:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00215345 - DESIS no REsp 2108974

20/03/2024 11:51

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00116035/2024 - AgInt no REsp 2108974/MS

20/03/2024 10:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 215345/2024

20/03/2024 09:47

Protocolizada Petição 215345/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/03/2024

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116035/2024 - AgInt no REsp 2108974/MS

12/03/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/03/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 116035/2024 - AgInt

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116035 - AgInt no REsp 2108974 - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00116035 - AgInt no REsp 2108974

23/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125221/2024

23/02/2024 19:05

Protocolizada Petição 125221/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116035/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116035/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116035/2024

21/02/2024 18:52

Protocolizada Petição 116035/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

20/12/2023 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Não conhecido o recurso de JBS S/A

22/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139566/2023

22/11/2023 09:24

Protocolizada Petição 1139566/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/11/2023

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304070037. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL