24/09/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801215-03.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Jose da Silva Lima Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2025.
23/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 18:41

Conclusos para decisão
22/09/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025 18:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
15/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801215-03.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Jose da Silva Lima Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STF firmada na ADI 5090/DF, determina-se, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

I.C.
01/08/2025 10:53

Incidente em Processamento
02/09/2022 11:00

Processo Dependente Cadastrado
04/08/2022 15:51

Processo Dependente Cadastrado
20/05/2022 11:36

Incidente em Processamento
27/04/2022 12:16

Processo Dependente Cadastrado
11/04/2022 17:30

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/04/2022 17:30

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/04/2022 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/04/2022 12:07

Certidão
01/04/2022 10:40

Prazo em Curso
01/04/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2022 00:29

Certidão de Publicação - DJE
01/04/2022 00:01

Publicação
31/03/2022 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
30/03/2022 17:16

Julgamento Virtual Finalizado
30/03/2022 17:16

Não-Provimento
29/03/2022 14:46

Incluído em pauta para 29/03/2022 02:46:04 local.
23/03/2022 12:41

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 10:30

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/03/2022 10:30

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/03/2022 10:30

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/03/2022 15:05

Prazo em Curso
08/03/2022 03:18

Certidão de Publicação - DJE
08/03/2022 00:01

Publicação
07/03/2022 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
04/03/2022 23:08

Certidão
04/03/2022 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 07:01

Certidão
04/03/2022 05:42

Certidão de Publicação - DJE
04/03/2022 05:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/03/2022 05:42

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/03/2022 00:01

Publicação
03/03/2022 11:31

Remessa à Imprensa Oficial
03/03/2022 11:26

Conclusos para decisão
03/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:26

Distribuído por sorteio
03/03/2022 11:23

Processo Cadastrado
24/02/2022 14:12

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
24/02/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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