15/09/2025 15:46

Prazo em Curso
09/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 40, da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de eventual recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95, remetendo-se os autos à Turma Recursal, ao relator, a quem compete, com exclusividade, o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 8º, inciso IX do seu Regimento Interno das Turmas Recursais, da Seção Especial dos Juizados Especiais (Resolução nº 223/2019).

Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos à Turma Recursal para apreciação do(s) recurso(s).

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais
08/09/2025 16:54

Autos preparados para expedição
08/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 21:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 21:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:22

Registro de Sentença
05/09/2025 21:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2025 18:22

Expedição de NULL.
27/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:48

Emissão da Relação
04/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 11:49

Prazo em Curso
11/07/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 06:19

Emissão da Relação
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:50

Expedição de Carta.
11/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:36

Recebida petição inicial
04/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:09

Informação do Sistema
02/06/2025 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/06/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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