08/09/2025 17:51

Prazo em Curso
08/09/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de ação proposta por Luciana de Souza Espíndola Reis em desfavor de Estado de Mato Grosso do Sul.

A parte autora requereu a desistência da ação (fls. 71), com o que concordou o ente público requerido (fls. 74).

Assim, homologo por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação.

Em conseqüência, julgo o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, CPC), declarando-o extinto.

Sem custas.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:14

Emissão da Relação
29/08/2025 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/08/2025 23:24

Expedição de Certidão.
17/08/2025 23:24

Registro de Sentença
17/08/2025 23:24

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:06

Prazo em Curso
18/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
16/07/2025 20:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 20:43

Emissão da Relação
03/07/2025 02:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 02:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:51

Processo Desarquivado
22/01/2025 14:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
21/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/01/2025 14:33

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 15:38

Processo Desarquivado
12/09/2017 06:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
11/09/2017 23:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2017.
11/09/2017 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2017 10:09

Emissão da Relação
06/09/2017 21:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2017 21:29

Proferida decisão interlocutória
04/09/2017 13:20

Conclusos para julgamento
04/09/2017 13:19

Expedição de NULL.
22/08/2017 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2017 07:05

Recebidos os autos do Juiz Leigo
19/08/2017 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2017 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2017 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/08/2017 05:13:51, 1ª Vara do Juizado Especial da.
04/08/2017 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/04/2017 09:24

Expedição de Certidão.
25/04/2017 23:58

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.
25/04/2017 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2017 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2017 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2017 11:36

Emissão da Relação
19/04/2017 08:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2017 08:49

Expedição de Certidão.
19/04/2017 08:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2017 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2017 16:58

Autos preparados para expedição
14/02/2017 15:45

Expedição de Certidão.
14/02/2017 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/08/2017 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
14/02/2017 15:44

Autos preparados para expedição
20/10/2016 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/10/2016 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2016 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 10:54

Conclusos para despacho
16/09/2016 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 07:13

Publicado ato_publicado em 06/09/2016.
05/09/2016 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2016 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2016 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2016 10:55

Emissão da Relação
01/09/2016 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2016 09:26

Juntada de NULL
08/08/2016 09:25

Juntada de Mandado
02/08/2016 13:35

Prazo em Curso
01/08/2016 18:07

Expedição de Mandado.
01/08/2016 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2016 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2016 10:48

Autos preparados para expedição
29/07/2016 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2016 18:35

Tutela Provisória
25/07/2016 15:22

Conclusos para despacho
25/07/2016 15:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2016 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2016 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2016 09:01

Expedição de Certidão.
25/07/2016 09:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2017 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
22/07/2016 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2016 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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