19/09/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/09/2025 05:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:56

Documento Digitalizado
28/08/2025 13:35

Autos preparados para expedição
28/08/2025 13:34

Prazo em Curso
28/08/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, acerca da Sentença de fls. 46, cujo teor segue transcrito: "

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 36-42 e 45, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Honorários conforme pactuado.

Deixo de condenar o requerido nas custas processuais por ser isento nos termos da Lei.

Intime-se/Oficie-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais da autarquia federal para que proceda a implantação imediata do benefício em favor do autor.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

P.R.I.
27/08/2025 20:55

Juntada de Informações
27/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 13:29

Emissão da Relação
26/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
25/08/2025 21:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 21:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:54

Registro de Sentença
25/08/2025 21:54

Homologada a Transação
25/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:31

Prazo em Curso
31/07/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:45

Emissão da Relação
29/07/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 11:15

Prazo em Curso
02/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:46

Expedição de Carta.
02/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 13:37

Emissão da Relação
27/06/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:03

Informação do Sistema
26/05/2025 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/05/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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