TJMS - 0800622-86.2023.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:28
Certidão
-
15/09/2025 02:37
Certidão de Publicação - DJE
-
15/09/2025 00:01
Publicação
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800622-86.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: José Eduardo Ribeiro de Queiroz (Representado(a) por sua Mãe) Gisely Ribeiro dos Santos RepreLeg: Gisely Ribeiro dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Interessado: Município de Rochedo
Vistos.
Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se. -
12/09/2025 13:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 13:14
Certidão
-
12/09/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 00:50
Certidão de Publicação - DJE
-
12/09/2025 00:01
Publicação
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800622-86.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: José Eduardo Ribeiro de Queiroz (Representado(a) por sua Mãe) Gisely Ribeiro dos Santos RepreLeg: Gisely Ribeiro dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Interessado: Município de Rochedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/09/2025. -
11/09/2025 13:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/09/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:42
Distribuído por prevenção
-
11/09/2025 11:51
Processo Cadastrado
-
10/09/2025 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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