10/09/2025 07:45

Prazo em Curso
10/09/2025 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
10/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2025 04:42

Prazo em Curso
28/08/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 114: " Com efeito, à vista da manifestação de pp. 111/112, tem-se que o pedido de obrigação de fazer se mostra completamente impertinente aos autos, uma vez que, somente houve discussão acerca da restituição dos valores pagos indevidamente a título de IPTU neste autos, originariamente ação de 'cobrança'.

Desse modo, indefere-se o pedido de intimação do executado para cumprir a suposta obrigação de fazer, cabendo a parte Exequente formula-lo nos respectivos autos.
27/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 07:27

Emissão da Relação
22/08/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:16

Prazo em Curso
23/03/2025 02:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:06

Prazo em Curso
11/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 14:39

Emissão da Relação
06/03/2025 11:36

Autos preparados para expedição
28/02/2025 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:58

Proferida decisão interlocutória
05/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:45

Prazo em Curso
14/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:36

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:24

Processo Reativado
21/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 09:04

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 12:35

Prazo em Curso
14/03/2024 12:34

Autos preparados para expedição
03/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 15:06

Prazo em Curso
22/02/2024 15:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 14:43

Emissão da Relação
22/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:41

Registro de Sentença
15/02/2024 13:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/01/2024 17:49

Expedição de NULL.
02/08/2023 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2023 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:04

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:11

Prazo em Curso
03/12/2022 00:45

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:43

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2022.
21/11/2022 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/11/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 02:28

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2022 14:39

Prazo em Curso
10/08/2022 21:34

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
10/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/08/2022 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022 08:07

Emissão da Relação
10/08/2022 07:57

Expedição de Carta.
10/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:20

Autos preparados para expedição
09/08/2022 17:05

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 02:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
04/08/2022 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:53

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022 12:04

Prazo em Curso
22/07/2022 12:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022 12:03

Emissão da Relação
21/07/2022 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:58

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 13:31

Prazo em Curso
16/03/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
16/03/2022 09:39

Emissão da Relação
16/03/2022 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2022 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:28

Autos preparados para expedição
04/03/2022 08:26

Expedição de Certidão.
04/03/2022 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2022 09:22

Informação do Sistema
03/03/2022 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/03/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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