23/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 17:24

Documento Digitalizado
28/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
28/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
28/08/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/08/2025 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:44

Expedição de Ofício.
27/08/2025 07:44

Expedição de Ofício.
27/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 07:38

Emissão da Relação
22/08/2025 17:06

Autos preparados para expedição
22/08/2025 17:05

Documento Digitalizado
22/08/2025 13:57

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2025 13:57

Manifestação do Ministério Público
22/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2025 08:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:53

Documento Digitalizado
21/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:43

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:43

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 05:10:27, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 02:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2025 13:35

Recebida a denúncia
19/08/2025 00:00

Evolução da Classe Processual
15/08/2025 17:26

Juntada de Ofício
07/07/2025 12:09

Juntada de Mandado
07/07/2025 12:09

Juntada de NULL
09/06/2025 17:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/06/2025 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/06/2025 16:03

Documento Digitalizado
05/06/2025 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:02

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2025 17:02

Manifestação do Ministério Público
04/06/2025 14:16

Documento Digitalizado
04/06/2025 14:16

Documento Digitalizado
04/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:33

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:32

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:05

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2025 22:05

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 11:55

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 11:55

Prazo em Curso
03/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:54

Expedição de Ofício.
03/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
03/06/2025 11:37

Documento Digitalizado
03/06/2025 11:35

Documento Digitalizado
03/06/2025 11:35

Documento Digitalizado
03/06/2025 11:35

Documento Digitalizado
03/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:33

Autos entregues em carga ao Defensor
03/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:32

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2025 08:12

Documento Digitalizado
03/06/2025 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:55

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2025 16:55

Manifestação do Ministério Público
09/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor
20/04/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:29

Documento Digitalizado
25/03/2025 13:26

Documento Digitalizado
25/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:48

Documento Digitalizado
22/01/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:25

Recebidos os autos do Ministério Público
07/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:40

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 15:55

Peticionamento da Delegacia
09/12/2024 13:49

Prazo em Curso
05/12/2024 10:20

Expedição de Ofício.
12/11/2024 06:26

Autos preparados para expedição
04/11/2024 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:49

Recebidos os autos do Ministério Público
28/10/2024 14:49

Manifestação do Ministério Público
25/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:03

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 05:01:47, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2024 14:48

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2024 14:48

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Promotor
06/09/2024 16:01

Juntada de NULL
28/08/2024 15:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2024 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/08/2024 13:54

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2024 13:54

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 07:44

Prazo em Curso
23/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:42

Expedição de Mandado.
23/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:37

Autos entregues em carga ao Defensor
23/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:37

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 21:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 02:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/08/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 05:26:52, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:54

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 13:54

Manifestação do Ministério Público
19/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:44

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 07:41

Documento Digitalizado
19/08/2024 07:41

Documento Digitalizado
01/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 08:49

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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