11/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 20:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/09/2025 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/09/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 09:28

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:17

Certidão
11/09/2025 09:16

Juntada de Certidão
10/09/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:49

Expedição de Ofício.
10/09/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900841-08.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Fábio do Santos Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Fábio do Santos Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Lucia Marilda Antunes Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
09/09/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 16:15

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 16:15

Provimento em Parte
09/09/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 07:12

Incluído em pauta para 05/09/2025 07:12:19 local.
04/09/2025 17:22

Incluído em pauta para 04/09/2025 05:22:58 local.
29/08/2025 13:33

Inclusão em Pauta
18/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/06/2025 19:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:41

Certidão
11/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:44

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 01:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/06/2025 01:44

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 10:34

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:52

Distribuído por sorteio
02/06/2025 09:49

Processo Cadastrado
29/05/2025 08:31

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
29/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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