01/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801259-88.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edmar Teixeira Moraes Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2023 18:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:30

INCONSISTENTE
11/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801259-88.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edmar Teixeira Moraes Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 06:40

Distribuído por sorteio
10/04/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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