TJMS - 0930614-13.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/09/2025 18:43 Incluído em pauta para 22/09/2025 06:43:38 local. 
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                                            19/09/2025 13:39 Inclusão em Pauta 
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                                            15/09/2025 11:46 Retorno da Conclusão para Pautar - JV 
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                                            12/09/2025 12:46 Conclusos para decisão 
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                                            11/09/2025 20:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            11/09/2025 20:27 Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ 
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                                            11/09/2025 20:27 Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP) 
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                                            11/09/2025 20:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            11/09/2025 02:12 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            11/09/2025 00:01 Publicação 
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação Apelação Criminal nº 0930614-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
 
 Lúcio R. da Silveira Apelante: Azarias Nunes De Moura DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
 
 Justiça: Aline Mendes Franco Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.
 
 Após, conclusos.
 
 Cumpra-se.
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                                            10/09/2025 12:45 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            10/09/2025 12:35 Certidão 
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                                            10/09/2025 12:35 Juntada de Certidão 
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                                            10/09/2025 12:14 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            10/09/2025 12:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/09/2025 00:29 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            10/09/2025 00:01 Publicação 
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                                            10/09/2025 00:00 Intimação Apelação Criminal nº 0930614-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
 
 Lúcio R. da Silveira Apelante: Azarias Nunes De Moura DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
 
 Justiça: Aline Mendes Franco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2025.
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                                            09/09/2025 09:16 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            09/09/2025 09:05 Conclusos para decisão 
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                                            09/09/2025 09:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/09/2025 09:05 Distribuído por sorteio 
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                                            09/09/2025 09:00 Processo Cadastrado 
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                                            08/09/2025 16:35 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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