10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 04:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 15:25

Autos vindos do Ministério Público
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 09:03

Certidão
05/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 09:03

Prazo em Curso
05/09/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Cível nº 4000436-70.2025.8.12.9000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Elcimar Serafim de Souza Paciente: Alessandra Vieira dos Santos Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Anastácio Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
04/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:41

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:41

Denegado o Habeas Corpus
02/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:20 local.
19/08/2025 12:49

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:49:33 local.
19/08/2025 12:21

Inclusão em Pauta
18/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:00

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 10:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:22

Juntada de Informações
30/07/2025 22:23

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/07/2025 09:33

Prazo em Curso
30/07/2025 06:36

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 09:49

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:09

Expedição de Ofício.
29/07/2025 07:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/07/2025 05:29

Certidão
29/07/2025 05:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 18:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:01

Distribuído por sorteio
25/07/2025 18:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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