17/09/2025 18:43

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:27

Prazo em Curso
01/09/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Tema Repetitivo 1300 (que versa definir qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Não havendo oposição das partes, arquivem-se pelo prazo de um ano ou até julgamento do suso referido tema, o que ocorrer primeiro.

Havendo oposição de qualquer das partes, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 05:37

Emissão da Relação
24/07/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:17

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:03

Prazo em Curso
28/11/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 16:41

Emissão da Relação
27/11/2023 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
27/07/2023 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.
26/07/2023 10:57

Prazo em Curso
30/06/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 22:51

Emissão da Relação
29/06/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 18:46

Expedição de Carta.
06/06/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 15:19

Emissão da Relação
05/06/2023 15:19

Expedição em análise para assinatura
05/06/2023 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:56

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 17:04

Emissão da Relação
05/04/2023 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 19:11

Conclusos para despacho
27/09/2022 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.
26/09/2022 19:19

Prazo em Curso
17/08/2022 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022 19:09

Prazo em Curso
04/07/2022 14:32

Juntada de Ofício
22/06/2022 20:31

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
22/06/2022 13:44

Prazo em Curso
22/06/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2022 19:08

Expedição de Carta.
21/06/2022 16:25

Expedição em análise para assinatura
21/06/2022 14:55

Emissão da Relação
15/06/2022 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:23

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:01

Informação do Sistema
07/06/2022 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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