17/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801268-36.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Samantha Fernandes Galbero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 11:10

INCONSISTENTE
15/01/2024 17:46

Baixa Definitiva
15/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:44

Recebidos os autos
11/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801268-36.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Samantha Fernandes Galbero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20/25 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
07/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 12:56

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801268-36.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Samantha Fernandes Galbero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801268-36.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Recorrido: Samantha Fernandes Galbero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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