22/09/2025 08:47

Conclusos para decisão
19/09/2025 17:10

Autos vindos do Ministério Público
19/09/2025 17:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 00:04

Certidão
05/09/2025 08:14

Certidão
05/09/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800504-84.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Maria Eduarda Dias Melgarejo Repre.

Legal: Tania Crisina Dias Nunes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando haver interesse de incapaz no presente feito, intime-se o Ministério Público atuante no 2° grau para, requerendo e no prazo legal, se manifestar.

Após, voltem conclusos.
04/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2025 13:51

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/07/2025 10:46

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/06/2025 09:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/06/2025 04:20

Certidão
30/06/2025 04:20

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/06/2025 04:20

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
30/06/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:20

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:55

Distribuído por sorteio
27/06/2025 13:54

Processo Cadastrado
26/06/2025 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821705-98.2025.8.12.0110

Marceloo Ribeiro do Amaral

Michela da Silva Almeida Rodrigues

Advogado: Fernando Manzi dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0805228-27.2025.8.12.0101

Gabriel Campos Pedrozo

Marriott do Brasil Hotelaria LTDA

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0803790-24.2025.8.12.0017

Eliana Fiordelice de Sousa LTDA

Global Filtros e Lubrificantes LTDA

Advogado: Hellen Caroline dos Santos Omito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0805224-87.2025.8.12.0101

Kenide de Souza Morais

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800504-84.2024.8.12.0110

Maria Eduarda Dias Melgarejo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 15:43

Exibir Processo