STJ - 0801262-56.2021.8.12.0114

29/08/2023 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023 11:10

Transitado em Julgado em 25/08/2023

10/07/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 678373/2023

10/07/2023 06:07

Protocolizada Petição 678373/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

13/06/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568026/2023

13/06/2023 16:48

Protocolizada Petição 568026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 508431/2023 - EDcl

09/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508431 - EDcl no PUIL 3555 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 10:20

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00508431 - EDcl no PUIL 3555

07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para RUBENS RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 508431/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

30/05/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513805/2023

30/05/2023 12:05

Protocolizada Petição 513805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2023 Petição Nº 508431/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 508431/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 508431/2023

29/05/2023 10:08

Protocolizada Petição 508431/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

28/03/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

21/03/2023 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL