12/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/09/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412240-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marcosuel Santos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Verifico, ainda, a f.163/168, que o feito em questão foi sentenciado, razão pela qual julgo prejudicado o presente recurso e determino seu arquivamento.

Intime-se e, oportunamente, arquive-se.
02/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 18:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
01/09/2025 18:06

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/09/2025 17:30

Certidão
01/09/2025 17:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 17:09

Certidão
01/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:58

Negação de Seguimento
21/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:12

Certidão
29/07/2025 12:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/07/2025 12:11

Expedição de Ofício.
29/07/2025 08:23

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 17:47

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/07/2025 17:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 17:04

Certidão
28/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 12:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/07/2025 12:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/07/2025 00:42

Certidão
28/07/2025 00:42

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/07/2025 00:42

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/07/2025 00:42

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:35

Distribuído por sorteio
25/07/2025 08:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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