TJMS - 0900503-92.2024.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 21:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
12/09/2025 21:07
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
-
12/09/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 02:03
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900503-92.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Rittier Ricardo de Oliveira Assis Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Apelante: Terraplanagem e Transporte Santos Eireli Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP)
Vistos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Cumpra-se. -
10/09/2025 06:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/09/2025 00:29
Certidão de Publicação - DJE
-
10/09/2025 00:01
Publicação
-
09/09/2025 18:10
Certidão
-
09/09/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/09/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/09/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 08:55
Distribuído por sorteio
-
09/09/2025 08:50
Processo Cadastrado
-
09/09/2025 08:27
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
08/09/2025 18:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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