STJ - 0801263-14.2021.8.12.0026

16/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2197553 (2022/0273157-8)

20/11/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 17/11/2023, para SELIA REGINA LUBASK pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1154.

24/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 818418/2023 - AgInt

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818418 - AgInt no AREsp 2372446 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Revogada decisão anterior datada de 17/08/2023

01/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873342/2023

01/09/2023 14:42

Protocolizada Petição 873342/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818418/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818418/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818418/2023

21/08/2023 11:15

Protocolizada Petição 818418/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

21/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/05/2023 00:00

Intimação