18/09/2025 13:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 12:25

Emissão da Relação
17/09/2025 12:44

Desapensado do processo número do processo
17/09/2025 12:24

Documento Digitalizado
15/09/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:02

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:41

Documento Digitalizado
12/09/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:33

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:39

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2025 13:39

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:25

Juntada de Ofício
10/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:15

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 15:12

Juntada de NULL
10/09/2025 15:12

Juntada de Mandado
10/09/2025 15:12

Juntada de NULL
10/09/2025 15:11

Juntada de Mandado
21/08/2025 12:30

Prazo em Curso
21/08/2025 12:28

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 18:03

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2025 18:03

Manifestação do Ministério Público
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa do acusado José Augusto do Nascimento acerca da decisão de fls. 633-635, cuja parte final segue transcrita: "Posto isso, escudado no art. 384 e 569, todos do CPP, defiro o aditamento.

Assim, renove-se a citação do acusado José Augusto do Nascimento.

E, considerando que o MPE deseja aproveitar as provas já produzidas, f. 587, intime-se a defesa do acusado para dizer se tem interesse em aproveitar as provas já acostadas nos autos, ou se deseja renová-la, com observância ao §4º, do art. 384 do CPP".
15/08/2025 22:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:57

Emissão da Relação
15/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:02

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2025 12:01

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:33

Recebido aditamento à denúncia
05/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 17:57

Manifestação do Ministério Público
04/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:08

Autos entregues em carga ao Promotor
04/08/2025 14:06

Juntada de NULL
01/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:55

Juntada de Ofício
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:59

Documento Digitalizado
01/08/2025 15:59

Documento Digitalizado
01/08/2025 15:58

Documento Digitalizado
01/08/2025 14:50

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 13:06

Documento Digitalizado
01/08/2025 13:03

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:57

Autos preparados para expedição
31/07/2025 13:22

Juntada de Ofício
29/07/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 16:49

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 14:10

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:09

Expedição de Ofício.
28/07/2025 13:58

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 11:44

Prazo em Curso
28/07/2025 11:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 11:43

Emissão da Relação
28/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2025 15:32

Manifestação do Ministério Público
25/07/2025 12:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 12:13

Emissão da Relação
25/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:01

Autos entregues em carga ao Promotor
25/07/2025 11:53

Emissão da Relação
24/07/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:00

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 18:06

Documento Digitalizado
22/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Autos entregues em carga ao Promotor
22/07/2025 15:05

Documento Digitalizado
22/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:26

Prazo em Curso
16/07/2025 18:02

Autos preparados para expedição
16/07/2025 17:23

Documento Digitalizado
16/07/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:00

Documento Digitalizado
16/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
15/07/2025 13:50

Documento Digitalizado
15/07/2025 13:42

Juntada de Ofício
15/07/2025 13:42

Juntada de Ofício
14/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:19

Documento Digitalizado
14/07/2025 15:16

Documento Digitalizado
12/07/2025 00:16

Informação do Sistema
11/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:38

Prazo em Curso
25/06/2025 15:36

Prazo em Curso
25/06/2025 15:34

Documento Digitalizado
25/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 16:31

Autos preparados para expedição
23/06/2025 16:29

Documento Digitalizado
23/06/2025 16:29

Documento Digitalizado
23/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:29

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 16:07

Autos preparados para expedição
12/06/2025 18:12

Documento Digitalizado
12/06/2025 18:08

Expedição de Ofício.
12/06/2025 18:06

Documento Digitalizado
12/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 15:26

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 14:07

Recebida a denúncia
11/06/2025 18:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:03

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 16:21

Documento Digitalizado
30/05/2025 16:21

Documento Digitalizado
23/01/2025 15:12

Documento Digitalizado
27/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:31

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:31

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/09/2024 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:37

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/09/2024 17:37

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:37

Manifestação do Ministério Público
25/09/2024 15:05

Documento Digitalizado
09/08/2024 13:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/07/2024 15:03

Documento Digitalizado
02/05/2024 15:05

Documento Digitalizado
16/02/2024 15:12

Documento Digitalizado
16/02/2024 15:12

Documento Digitalizado
09/10/2023 16:45

Documento Digitalizado
21/07/2022 14:46

Incidente Processual Instaurado
31/03/2022 13:49

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/03/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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